“A ditadura que pode e a ditadura que não pode”

Honduras está em polvorosa. Pessoas estão morrendo e o clima está cada vez mais beirando a uma guerra civil. O motivo, penso que todos os que leem jornais ou assistem a um simples telejornal sabem; o presidente Manuel Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28 de junho), em uma ação orquestrada pela Justiça e pelo Congresso, e executada por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O chamado golpe foi realizado horas antes do início de um referendo popular sobre uma reforma na Constituição, o que tinha sido declarado ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.
Depois de ouvir as palavras de vários chefes de Estado – dentre eles; Barack Obama, Nicolas Sarkozy e até o brasileiro Lula – e de órgãos internacionais acerca do fato, decidi inteirar-me do acontecido, pois só assim eu poderia me posicionar perante os meus oito fiéis leitores deste espaço.
Na curiosidade que sempre me foi inerente, acessei a Constituição de Honduras. Lá, encontra-se um artigo deveras esclarecedor, o 239, que assim diz: "o cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apoiem direta ou indiretamente, terão cessados de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública". A Carta chega a ser ainda mais categórica quando afirma no Artigo 4º: “A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria”.
A postura de vários líderes me parecia, depois dessa leitura, uma falácia sem precedentes. Falácia contra a tão defendida “democracia”, diga-se. Pela Carta Constitucional hondurenha, não é possível reeleição e nem tentativa de reforma da Constituição Federal. Se isso viesse a acontecer, a deposição deveria ser mesmo imediata. E foi o que aconteceu.
A única coisa que faria rir (?) nesse episódio é o fato de Estados Unidos e Venezuela estarem do mesmo lado. Sim, tanto Obama quanto Chaves acreditam que Zelaya deve voltar ao poder, tentar se reeleger e mexer com o que é, lembrando Antônio Rogério Magri, um ex-ministro brasileiro, “imexível”; a Constituição Democrática de Honduras. Não se deve esquecer, também, que a ação foi uma decisão do Congresso e da Suprema Corte daquele país, baseados na Carta, e apenas com execução pelo exército, convocado para tal. Não foi, portanto, uma postura como aquelas patrocinadas pelos Estados Unidos, quando os congressos e os parlamentos nacionais eram dissolvidos!
O que se vê, portanto, é que esse "golpe" não vale; “não pode”, como diz uma comediante brasileira. Já se for como os vários golpes militares financiados pelos Estados Unidos em toda a América Latina, com dissoluções de parlamentos, muitos desaparecimentos, torturas e mortes das mais cruéis, “pode”.
Por outro lado, se acertaram na decisão baseada na Carta Magna hondurenha, erraram feio na execução. É claro que não se poderia expulsar Zelaya do próprio país e nem retirá-lo de madrugada sob a mira de grosso calibre. Tal atitude, não tem como não afirmar isso, tem característica de golpe, sim, e, sendo golpe, sou contra. Todavia, é preciso entender que democracia também se faz com alternância no poder. Assim, se a formação da Constituição Hondurenha levou em consideração a voz da população e dos grupos sociais, através de seus representantes democraticamente eleitos, seria preciso não "golpear", mas cumprir a Constituição dando direito de resposta e defesa a Zelaya, o que não aconteceu. Mas a Constituição tem sim de valer.
É preciso enfatizar, por nosso lado, que a Carta brasileira é "pró-forma", visto que vivemos de emendas e medidas provisórias. Ao fim e ao cabo, a Constituição Brasileira é um remendo só.
Sem respeitar os documentos democraticamente elaborados, a "volta dos que não foram" estará sempre às portas. O desmonte do estado previdência, perpetrado pela era FHC, está aí para comprovar. Se não fosse possível mexer na Constituição do Brasil, o pensamento neoliberal não teria feito o estrago que fez. Ou o "estrago FHC" foi algo democrático? Coisa para se pensar.

liberdade, beleza e Graça...

PS: O texto que aqui estaria seria uma homenagem ao grande artista que foi Michael Jackson. Como a política ainda me “puxa mais”, fica uma singela homenagem ao maior artista que pude ver em minha ainda pequena vida.

Jackson tantos problemas. Jackson tantos dilemas.
Jackson visões tão pequenas; só vencidas a piracemas.
Que caminhes direto na lua, traduzindo ainda em poemas
O encantar que se há de multiplicar, em nossas inesquecíveis cenas.

Jackson tantos inconformados, que contribuamos para a cura.