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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF e Doutor em Sociologia pelo IESP-UERJ. Pesquisador de Relações Raciais no Brasil, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor de Sociologia, Filosofia e Ética do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

"Uma eleição obscura e uma saída possível"

O momento político brasileiro é algo de tão estranho e singular que coloca dúvidas na cabeça de qualquer um, já que ninguém hoje é capaz de minimamente dizer o que vai acontecer nas eleições que se aproximam. Isso se justifica pelo fato de o líder nas pesquisas de intenção de voto, Luiz Inácio Lula da Silva, estar preso, o segundo colocado ser o que se pode chamar de "salvador da pátria em tempos de crise", sendo que não consegue esconder suas posições extremamente conservadoras, polêmicas e radicais, além de outros elementos que, por vaidade ou outro fator qualquer, não conseguem fazer contraponto a uma lógica política viciada, o que, se feito, poderia nos oferecer uma plataforma progressista que se mostrasse como unida e relevante para a democracia no país.

Embora o espectro político esteja cada vez mais difícil de ser delimitado, é sabido que estamos diante de uma possibilidade de - vencido o período Temer - retorno à tentativa de se estabelecer um estado de bem-estar social, distribuindo minimamente as oportunidades e gerando um enfrentamento das desigualdades sociais - ainda que tímido, como aconteceu nos governos petistas - ou, por outro lado, um aprofundamento de políticas neoliberais de estado mínimo, privatizações de empresas públicas e retirada de direitos sociais, como já aconteceu com os direitos trabalhistas e poderão agora acontecer com direitos previdenciários, por exemplo. 

Ainda que o argumento falacioso tente mostrar que todos os partidos são iguais e que nada mudará com um ou outro no poder, é importante tentarmos separar posturas e discursos que diferenciam, e muito, uma plataforma política de outra, o que nos coloca em posição de fazer escolhas que se mostrarão completamente diferentes, a depender do candidato e partido escolhidos. Exemplo disso é o enfrentamento do discurso de que "se precisa de um governo de centro, pois o país não pode continuar dividido", como se isso, pensar de forma oposta ao mainstream, fosse um problema, o que não  é, já que é até a base para uma democracia aperfeiçoada, o que todos devemos buscar.  

Torna-se fundamental, pois, escolher, sim, um lado, pois, em um ambiente claro de luta de classes, não se pode tentar engolir em seco uma ideologia que se quer universal, mas que, ao fim e ao cabo, representa pura e simplesmente a vontade de uma classe que há tempos está no topo da pirâmide social, fazendo o possível e o impossível para não ser lá incomodada. Deste modo, se um partido - independentemente de se declarar de direta, centro, centro-esquerda ou o que quer que seja - se mostra favorável à reforma previdenciária e aos imensos prejuízos que a reforma trabalhista já trouxe, como uma taxa histórica de informalidade, queda nos postos de trabalho com carteira assinada e precarização das relações de trabalho, sobretudo com o chamado "contrato de trabalho intermitente",  deve, sim, ser diferenciado de outro que, também a independer da autodeclaração de posicionamento no espectro político, se mostrar contrário às reformas que só têm trazido austeridade e empobrecimento da população, tão espoliada de seus direitos, algo que já tem enfrentado ferrenha oposição em países como França e Argentina, apenas para citar dois dos que já caíram na falácia neoliberal que afirma que "sem tais reformas, o país quebrará". 

Se muitos acham que a única saída é o amargo remédio sugerido por essas políticas neoliberais, que já quebraram e não conseguem tirar da quebradeira a Grécia, e não trouxeram um mínimo de melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores nos países onde foram implantadas, seria muito benéfica uma olhadela para Portugal, quase sempre considerado "o patinho feio da Europa", no intuito de perceber que, na contramão do que sugeriu o FMI, isto é, sem aceitar o amargo remédio imposto pelos "conselhos" da política do Fundo Monetário Internacional, conseguiu sair de uma gravíssima crise econômica, mas sem mexer nos direitos conquistados após centenas de anos pelos seus cidadãos e cidadãs. Todavia, se não querem seguir o exemplo português, já que nem o citam em quaisquer dos grandes meios de comunicação de massa, tal como temos diariamente visto, que ao menos evitem usar Portugal como motivo de chacota e piada, uma vez que burro é aquele que não conhece essa do português.

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domingo, 24 de junho de 2018

"Copa desmobilizada: a consciência política chegou?"

Não é raro ouvirmos que o momento de Copa do Mundo funciona como ópio e anestésico no povo, fazendo com que problemas nacionais como a falta de serviços básicos em saúde, educação e segurança sejam esquecidos por pelo menos um mês. Todavia, pela primeira vez após o último título com Pelé, em 1970, um movimento parece ter quebrado essa sina nacional, já que a mobilização para a Copa se mostrou muito aquém do esperado, sobretudo para aqueles que a patrocinam. 

Prova disso foi muitíssimo interessante de se ver nos apelos apelativos (desculpe a redundância, mas eu a quero aqui) da parte dos narradores esportivos, em especial o global Galvão Bueno, que, incomodado com uma desmobilização nunca dantes vista, instou o povo a "fazer como em todas as outras Copas", quando meses antes do evento as ruas já estavam cheias de bandeiras verdes e amarelas e as ruas se encontravam pintadas para o evento, o que dessa vez não aconteceu. 

Pensando na questão de temas cruciais para a nação, a pergunta que fica seria se de fato chegamos a um ponto em que o futebol não tem essa importância toda e se não é hora de colocarmos tal evento, a Copa do Mundo, apenas como mais uma simples situação de entretenimento, sem qualquer força para fazer com que deixemos de pensar em questões nacionais realmente relevantes. 

Para alguns, foi apenas uma coincidência, pois a Copa veio em um momento de greve crise econômica, política e moral na nação, sobretudo em se tratando da classe política brasileira, tão desacreditada pelo povo que a elegeu. Para outros, no entanto, o amadurecimento político e de consciência de classe chegou a um grupo maior da população, muito por conta de uma experiência mais encorpada com o sistema democrático - e em uma era mais atenta aos direitos individuais e coletivos - o que estaria acontecendo já desde 1988.

A independer do motivo de tal desmobilização, porém, foi interessante ver que o controle dos grandes veículos de mídia sobre a população, sobretudo a menos letrada, também pode perder força, ainda que continuemos a ser o país do carnaval e do futebol. Basta que a população se mantenha vivenciando democracia e a querendo aperfeiçoada, mesmo que com rupturas nada convencionais como o impeachment de Dilma Rousseff, pois, ao fim e ao cabo, perder uma Copa do Mundo, por causa de um Roberto Carlos ajeitando o meião, um Felipe Mello pisando em holandês ou um vexatório 7 a 1 alemão, nunca será pior do que se ouvir um "pai, estou com fome".

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sábado, 26 de maio de 2018

"Uma greve que a mídia não conseguirá demonizar"

A greve dos caminhoneiros mostrou uma possibilidade política que, ao que parece, não estava em pautas governamentais de qualquer esfera, seja municipal, estadual ou nacional. Se já é possível ver uma desmobilização sindical, por conta de reformas nas leis trabalhistas que esvaziam a força dos sindicatos e tornam cada vez mais difícil o alcance de demandas via greves, como as de bancários e professores, por exemplo, o movimento dos caminhoneiros mostrou uma força capaz de colocar o país todo de joelhos.

É sabido que o Brasil é totalmente dependente do transporte rodoviário, o que lança luz sobre uma série de temas acerca dos entraves para o desenvolvimento nacional, sobretudo em se tratando do transporte, via caminhões, dos resultados do pujante agronegócio brasileiro, resultados esses que fazem do país, como é já sabido, um dos maiores exportadores de commodities do mundo, sendo quase sempre o primeiro colocado na exportação de grãos como soja e milho. 

Embora pareça, a greve ainda não acabou e o governo não tem tido facilidade em cumprir o que prometeu aos caminhoneiros, haja vista o fato de que o tabelamento para um preço mínimo do frete, uma das demandas a serem atendidas, não encontra aceitação junto aos muitos empresários do setor, lembrando que o que já foi atendido contempla o empresariado do transporte de cargas, mas não o faz em relação aos caminhoneiros autônomos. 

É claro que tal situação está presente nos noticiários, mas é curioso perceber como a grande mídia se encolheu em relação aos caminhoneiros e tem evitado demonizar o movimento grevista, atitude contrária ao que sempre fez, já que se posicionou historicamente de modo contrário aos pleitos dos trabalhadores em luta pelos seus direitos, tão espoliados por um empresariado cada vez mais ávido por lucros de toda monta. 

Se já sentiu na pele o efeito cascata e devastador de uma greve dos transportadores de cargas pela malha rodoviária do país, a grande mídia pouco tocará no assunto, no intuito de não se expor, posicionando-se como contrária ao movimento, pois, nesse caso, não contará com alternativa, nem mesmo se chamar uma de suas figuras mais conhecidas, já que, mesmo que a Angélica seja instada pela Globo a falar que "vai de táxi", não haverá combustível nos postos e os taxistas, ainda que involuntariamente, estarão, também, em greve.

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domingo, 8 de abril de 2018

"Tal como queria Romero Jucá, foi com Globo, STF e tudo"

Lula está preso. Ao contrário do que muitos pensavam, o político mais popular do país está atrás das grades e, a depender do andar da situação, sobretudo por conta do judiciário que o condena, pode ser impedido de disputar a próxima eleição, ainda que o próprio juiz que o condenou em primeira instância tenha confessado que não tem como provar que o ex-presidente tenha recebido benefícios, mas que "há indícios muito convincentes que corroboram tal tese". Assim, Lula está preso, mesmo sem provas cabais contra si, e isso dito pelo próprio juiz federal Sérgio Moro, num ato, no mínimo, inconstitucional. 

O mesmo Moro também confessou que não tem como provar que os desvios que acarretaram na suposta reserva de um triplex no Guarujá para Lula tenham ligação com a Petrobrás, o que é a confissão de que o caso não poderia estar nas mãos da Justiça Federal do Paraná, onde Moro despacha. Assim, Lula segue preso, sem provas, e sem que a justiça ao menos diga que tem algo para além de convicções e delações para incriminá-lo.

O mais curioso dessa história toda é que o nome da fase da Operação Lava Jato que intentava prender Lula chamava-se "Resta um". O incômodo com tal nome fez com que eu demorasse um bom tempo para aceitar que um poder tão importante numa democracia, como o judiciário, estivesse com tanta voracidade para prender alguém, ainda que não tivessem conseguido provas substantivas contra tal pessoa. O nome de tal operação fez relembrar da frase de Romero Jucá, líder do governo Temer, quando ainda estava arquitetando a derrubada da presidente Dilma Rousseff, frase essa gravada pelo antigo aliado Sérgio Machado, outrora diretor financeiro da Transpetro, uma empresa da Petrobrás.

Na gravação, como já é sabido, Romero Jucá fala da arquitetura de um plano para retirar Dilma Rousseff do poder, deixando-o nas mãos de Michel Temer, no intuito de que este conseguisse "estancar a sangria da Lava Jato", uma vez que tal operação estava prestes a incriminar toda a cúpula do PMDB, incluindo o próprio Jucá, Temer, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e outros. O plano, no entanto, não incluía apenas retirar Dilma do poder, como agora é possível perceber, uma vez que, segundo a própria fala de Jucá, para que o golpe fosse bem feito, teria de ser costurado bancando o impeachment de Dilma, colocando Temer no poder e selando "um grande acordo, incluindo STF, grande mídia e tudo". 

Só que a fala de Jucá mantinha Lula solto e pronto para concorrer ao Planalto em 2018, o que a grande mídia, sobretudo na voz das Organizações Globo, não aceitaria, o que inspirou lados mais conservadores do judiciário a fazer com que um processo que demorou 21 anos para condenar um político do PSDB, partido mais alinhado com a mídia de massa no país, sendo que, para condenar Lula em duas instâncias, tenham sido necessários poucos meses. 

Não sabemos se haverá tempo de o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal - sem contar o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a possível candidatura - dar a Lula a liberdade e o direito de responder positivamente à vontade da maioria da população brasileira, que vê nele o presidente de que o Brasil precisa, todavia, não se pode mais negar que a democracia não tem em nosso país a força que pensávamos que tinha, sobretudo após tantos anos de ditadura e sem liberdade. Afinal, basta que a cada novo período pseudo-democrático apareça um novo Eduardo Cunha e toda a democracia se torna pó. Outro Jucá não precisará aparecer mais, pois tipos com esse continuarão aqui, visto que estão desde a chegada de Cabral, que nem era o Sérgio. 

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terça-feira, 20 de março de 2018

"A banalidade do mal no caso Marielle Franco"

O período eleitoral de 2014 inaugurou um tipo de eleição nunca dantes visto no Brasil; aquele que é pautado pelas muitas possibilidades oferecidas pelas redes sociais virtuais. Por conta da polarização que se estabeleceu entre os eleitores de Dilma Rousseff e os de Aécio Neves, não é raro ouvirmos histórias sobre amizades que se desfizeram, famílias que instauraram verdadeiras guerras internas e até relacionamentos amorosos que alcançaram seu término abrupto; tudo fruto do que se chama hoje de "discurso de ódio nas redes sociais". 

O discurso de ódio assinalado acima pode ser encaixado na análise que Hannah Arendt faz da banalização do mal, já que, para a filósofa judia, o mal não está na pessoa em si, mas na falta de reflexão de cada indivíduo sobre os próprios atos e escolhas, o que faz com que indivíduos considerados "gente de bem", pela maioria das pessoas do seu entorno, sejam capazes das maiores atrocidades. Arendt percebeu isso ao notar que, no julgamento de Adolph Eichmannn - um dos mais importantes oficiais de Hitler, e responsável direto pela morte de milhões de pessoas - todos estavam diante de um bom marido, um bom pai, um honesto pagador de impostos, enfim, um cidadão exemplar. A partir daí, Hannah Arendt intuiu que a banalização do mal acontece quando militarizamos a civilidade nossa de cada dia, isto é, quando - militarmente - não refletimos sobre o que nos é pedido, mas apenas obedecemos ordens, na base do "missão dada, missão cumprida".

Na direção da tese de Hannah Arendt, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, espalhou notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco, do PSOL, afirmando categoricamente que a vereadora assassinada no dia 14 passado "tinha sido mulher do traficante Marcinho VP", "tinha relação direta com traficantes" e "teve sua campanha eleitoral bancada pelo Comando Vermelho", a mais conhecida facção criminosa do estado fluminense. Ao perceber a repercussão do mal que tinha conseguido espalhar e banalizar, já que fomentara um discurso de ódio com posturas racistas, homofóbicas e machistas nas redes sociais, a desembargadora afirmou que "espalhou notícias que recebeu em redes sociais sem conferir a veracidade delas", que "só queria defender as forças policiais do estado" e que "costuma se informar pelo Facebook". 

É claro que se espera de uma desembargadora que a mesma se utilize de meios de comunicação mais confiáveis para construir suas opiniões, mas o mais grave é notar que o tratamento dado por Marília de Castro ao caso Marielle Franco referenda a tese de Hannah Arendt, já que um membro tão importante do judiciário jamais deveria pautar sua postura na ausência de uma profunda reflexão sobre as mazelas sociais que atingem nosso país, sobretudo quando se trata de uma vida que se perde, independentemente de essa vida ter se pautado em lutas e escolhas políticas contra as quais a desembargadora se coloca com veemência.

Como serão as eleições que se aproximam ninguém sabe. Mas já é possível perceber que a tese de Hannah Arendt vai mais uma vez se fazer valer, visto que os discursos de ódio já começam a ser ensaiados e a reflexão, tão necessária para a evitação da banalização do mal, continua sendo tratada como obsoleta, o que prova mais uma vez que, no narcisismo que experimentamos no Brasil, pedir para que alguém reflita se tornou sinônimo de solicitar que se olhe no espelho, achando feio tudo aquilo que ali não aparecer.

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quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

"E agora, quem poderá julgar a justiça brasileira?"

Em um momento econômico, político e moral demasiadamente conturbado no Brasil, eis que se colocam em lados opostos duas figuras que pautarão o ano de 2018: o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os tribunais de justiça do país. Embora Lula parecesse já figura vencida, uma vez que tal judiciário decidiu em duas instâncias o condenar à prisão, eis que uma oportunidade de se conhecer mais de perto essa mesma justiça brasileira nos chegou aos olhos e ouvidos. Como é sabido, está já nas mãos da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, um estudo sobre as regalias e privilégios dos membros do judiciário brasileiro. Com a judicialização da política e a politização da justiça, é possível que não houvesse material mais poderoso e indesejado para a aparentemente pacata ministra do STF.

É claro que há dedo político nisso, pois, ao tentar combater a politização da justiça brasileira, que parece ser cega apenas para as mordomias dos seus próprios membros, os movimentos que a estão colocando contra a parede buscam uma espécie de "judicialização da política", isto é, criar uma jurisdição que contemple o caminhar da política nacional, já que as decisões do judiciário não contemplam o que tais movimentos sociais demandam, uma vez que suas decisões se mostram mais afeitas às classes mais abastadas, às quais pertencem quase todos os membros do judiciário nacional. 

O que se começa a ver, ao abrir a "caixa de Pandora" do judiciário brasileiro, é que dificilmente se poderá falar em moralização do país, já que os que julgam parecem se esquecer que são também passíveis de julgamento. Para exemplificar tal assertiva, pode-se citar a descoberta de uma das mais descaradas mordomias do judiciário brasileiro, o chamado auxílio-moradia. Como já anunciado ao país todo pelos jornais, uma quantidade imensa de juízes e desembargadores recebe um valor muitas vezes maior do que seu salário em folha para que os tais possam residir em uma localidade onde não teriam imóvel, sendo que quase todos têm imóveis em tais localidades, chegando um desembargador de São Paulo, beneficiário de tal "auxílio", a ter 60 imóveis próprios na cidade!

Como "estudo de caso", foi interessante ouvir as justificativas daquele que até o momento era considerado o paladino da justiça brasileira, implacável contra a corrupção, o juiz federal Sérgio Moro. Ao ser perguntado sobre o privilégio de que ele também usufrui, o juiz "justificou" tal mordomia dizendo que receber mais de 100 mil reais mensais, quando seu salário em folha é de 28 mil, "é uma maneira de repor as perdas salariais desde 2015". É curioso e lamentável que um juiz possa dizer isso num país onde o colocam como símbolo máximo da moralização, sendo que não é problema para o mesmo juiz se calar ao falar sobre como ficam as perdas salariais dos outros milhões de trabalhadores, usurpados de seus direitos por uma elite que conseguiu chegar ao lugar onde não quer ver gente que possa de fato fazer justiça. 

Com uma mídia que não dá a mínima atenção para o que de fato é relevante para a moralização do país, a fala de Sérgio Moro ficará no esquecimento e, se houver vergonha na cara, não se poderá mais usar a figura de Moro para falar em alguém que possa moralizar o país, pois, tal como ele, os que julgam são dos que mais se aproveitam de uma estrutura desigual e extremamente imoral. É claro que não pode dizer aqui que ela é também uma estrutura ilegal, pois falas como a de Sérgio Moro transformam em legal aquilo que é digno de vômito. E agora, quem poderá julgar a justiça brasileira?

liberdade, beleza e Graça...