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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF e Doutor em Sociologia pelo IESP-UERJ. Pesquisador de Relações Raciais no Brasil, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor de Sociologia, Filosofia e Ética do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

"Quando a diferenciação entre nós e eles é fundamental"

O momento político brasileiro é extremamente delicado e a falta de informação - ou a informação enviesada, aquela que não se transmuta em conhecimento - faz com que a situação obrigatoriamente nos remeta, mais uma vez, às ideias sociológicas de Karl Marx. Como é sabido, as teses marxianas nos alocam em um sistema onde a desigualdade faz parte do funcionamento da sociedade e a luta entre classes se estabelece com bastante evidência, visto ser essa a base do capitalismo de mercado. 

Por mais que percebamos a necessidade de se acessar a teoria de Marx para entendermos melhor o momento brasileiro, não são poucos os que o entendem como um autor obsoleto e ultrapassado, já que suas ideias "não estariam mais dando conta de explicar o que acontece no mundo capitalista de agora". Por mais que esteja distante de nossos dias, porém, é indiscutível o valor da obra de Marx para a compreensão do que agora vivemos, já que poucas vezes se viu com tanta clareza a luta de classes estabelecida em nosso país.

Se tal luta não está sendo tão percebida pela maioria, é porque Karl Marx realmente tinha razão ao afirmar que a classe dominante faz de tudo para que suas ideias sejam entendidas como as ideias de todos, isto é, algo que indiscutivelmente "é o que o povo quer". Assim, pensar em temas como as reformas trabalhista e da previdência requer colocar em lados opostos dois grupos, uma vez que, ao fim e ao cabo, os dois não querem as mesmas coisas, já que os capitalistas só se satisfazem se o proletariado, os trabalhadores, cederem em seus direitos, o que já está acontecendo, embora não seja por vontade do povo, mas por um discurso que "prova" que "sem tais reformas, em pouco tempo o país não pagará mais as aposentadorias dos trabalhadores".

O que poucos sabem, porém, é que a quebradeira do Brasil tem nome e data. Sim, todos precisam saber que a previdência social no Brasil era superavitária até o início do segundo governo de Dilma Rousseff. Naquela que pode ser chamada literalmente de "uma jogada de classe", o empresariado solicitou a desoneração da folha de pagamento, com a promessa de que, se o governo desonerasse a folha, teria como resposta um empresariado que aumentaria o emprego no país, chegando o Brasil ao nível de pleno emprego, experimentado antes, mas sem a desoneração, no governo Lula.

Acontece, todavia, que veio a desoneração, mas os empresários, como sempre no sistema capitalista, não cumpriram a sua parte e, mesmo tendo as taxas previdenciárias caindo de 2,5% da arrecadação para entre 1% e 1,5% da receita bruta da empresa, não criaram as prometidas vagas em suas fileiras, o que fez com que o país perdesse em arrecadação, além de não ter a contrapartida em empregos, o que tinha sido previamente acordado com a presidente Dilma, logo depois deposta. 

No final da contas, o rombo nas contas públicas veio e a resposta acabou sendo, não a reoneração da folha, mas uma reforma que isenta o empresariado de pagar suas dívidas com a previdência, ficando para os trabalhadores - numa flagrante perda, condenada até pela Organização Internacional do Trabalho - o pagamento da fatura de uma confiança que Dilma Rousseff acreditou que poderia ter no empresariado brasileiro. É importante dizer também que, se o grande empresariado pagasse o que deve ao governo, nenhuma reforma condenatória às famílias menos favorecidas seria necessária, voltando o país a ter a mesma situação superavitária da era Lula. 

Mas eles não querem pagar. Eles não vão pagar. Assim, não adianta falar em "união do país", pois nós trabalhadores queremos uma coisa, desejando o empresariado exatamente o contrário. Portanto, não estamos e não podemos estar do mesmo lado, visto que queremos o oposto. Como bem disse Marx, então, nos manteremos em luta, já que, independentemente de gostarem ou não das teses daquele autor, as coisas continuarão a ser entre "nós e eles". 

liberdade, beleza e Graça...
    


sexta-feira, 14 de julho de 2017

"Do ódio ao PT e da nefasta precarização do trabalho"

Até poucos dias atrás, precarizar as relações de trabalho era algo criminoso e feito apenas na penumbra, à distância, visto que o patronato queria muito esconder situações que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, são situações de trabalho análogas à escravidão. Agora, porém, a coisa mudou consideravelmente, a ponto de termos, após a aprovação da nova legislação trabalhista, uma situação institucionalizada de precarização do trabalho no Brasil.

Com o argumento falacioso de que, para se gerar emprego, e se "consertar o estrago que o PT fez no país", é preciso fazer mudanças estruturais nas leis que embasam a atividade laboral no Brasil, um governo com apenas 6% de aprovação popular altera radicalmente a situação de milhões de trabalhadores, sem que os mesmos consigam perceber em que atoleiro estão sendo metidos. 

O mais curioso é que não se vê um debate esclarecedor sobre a temática, o que faz com que os trabalhadores só tenham condições de perceber o que perderam quando forem reivindicar direitos não mais existentes. Ao chegarem aos tribunais do trabalho, não serão poucos os que dirão "mas eu não sabia que a reforma trabalhista era pra isso!". Mas, é claro, será tarde demais.

Lendo diversos artigos de jornais e blogs por dia, não deixo de olhar para os comentários, que, na maioria das vezes, me são mais interessantes do que as reportagens em si, uma vez que carregam a percepção popular sobre algumas medidas colocadas pelos donos do poder no Brasil. Ao fazê-lo essa semana, pude concordar com muita veemência com um anônimo comentarista. O indivíduo, sendo crítico e até irônico com o que está acontecendo com a classe média, dizia coisas como: "Por causa do meu ódio ao PT, eu aceito ver meus direitos trabalhistas jogados no lixo". "Por causa do meu ódio ao PT, eu aceito ter apenas 30 minutos de 'hora' de almoço". "Por causa do meu ódio ao PT, eu aceito arcar com os custos de um processo, caso eu venha a requerer direitos na Justiça do Trabalho, quando me sentir lesado pelo patrão". "Por causa do meu ódio ao PT, eu aceito não receber por horas em que eu estiver à disposição do patrão, no local de trabalho, mas não estiver exercendo efetivamente a atividade para a qual fui contratado, recebendo 'apenas pelas horas trabalhadas', e não mais por estar inteiramente disponível à vontade do patronato".

Nessa direção, o que se pode ver, todavia, é que uma análise detida das falas e argumentos sobre a situação do país nos permite perceber que o que existe é mais um ódio ao pobre do que ao próprio Partido dos Trabalhadores. Sim, chegou a hora de a classe média mostrar que não gostou nem um pouco de ver aquele que trabalha como seu porteiro ter acesso àquilo que antes era privilégio apenas dela, classe média. Numa clara luta de classes, conceito marxiano, nunca na história desse país foi tão nítido o enfrentamento entre os que têm e os que experimentaram - mas apenas por um pouquíssimo intervalo de tempo - o que é ter, já que apenas sabiam o que era ser; ser estatística, mero número, construtor de universidades, mas nunca entrar ou ver seu filho lá estudar, ser o que fabrica aviões, mas nunca neles poder viajar etc. 

Concordando com a ótima coluna de Paulo Metri, no blog "Viomundo", sou instado a referendar a ideia de que "muitas pessoas têm ódio ao PT pelos seus méritos, apesar de declararem que é pelos seus erros. O PT tirou mais de 30 milhões de pessoas da miséria e mais de 46 milhões saíram da pobreza e foram para a classe média. Trata-se de um enorme feito. Além disso, o PT facilitou a entrada dos filhos dos pobres nas universidades. Resumindo, nunca se viu, neste país, uma melhoria de condições sociais do nosso povo como essa proporcionada pelos governos petistas. Getúlio e Jango, que eram compromissados socialmente, não fizeram tanto, mesmo sendo guardadas as proporções". Sim, o que trouxe o ódio ao PT foi o acerto, foi o trazer o pobre para perto, e não o erro, não a corrupção, que todos os partidos têm, como vemos cotidianamente na mídia.

O que me parece, ao fim e ao cabo, é que o ódio ao PT, muito bem orquestrado e fomentado pela grande mídia do país, tem permitido que reformas como a trabalhista e a da previdência passem, sem que percebamos o que está sendo perdido, ainda que a OIT, aqui já citada, defenda categoricamente que o que acontece agora no país é uma flagrante ilegalidade contra o trabalhador brasileiro. Triste país, este em que, por causa do ódio ao PT, as pessoas começam a pensar, falar e agir como que odiando a si mesmas. 

liberdade, beleza e Graça...


quarta-feira, 7 de junho de 2017

"As ideias de uma época são as ideias de sua classe dominante"

O momento político vivido pelo Brasil traz material para uma rica reflexão sobre a teoria sociológica de Karl Marx e Friedrich Engels. Ao abordarem o termo ideologia, buscando com isso uma análise sobre a chamada luta de classes, os autores nos colocam diante de um elemento que ainda se encontra com muita força no atual momento político brasileiro, já que é sintetizado na tentativa de um pequeno grupo em transformar suas ideias em algo universal, sendo que as mesmas não passam de algo particular, temporal e bastante localizado.

Como é sabido, as eleições presidenciais de 2014 ainda não terminaram. Isso porque os palanques teimaram em ficar montados, o que propiciou o impeachment de Dilma Rousseff  e gera consequências para o governo de Michel Temer, também muito ameaçado de não concluir seu mandato, e aproximando-se de Dilma na capacidade de fornecer material para manifestações públicas de vozes contrárias ao que vem sendo praticado pelo governo e pela classe política que o sustenta.

O curioso disso tudo é que o tema que derrubou Dilma, pelo menos para a grande maioria dos que acessaram as ruas com gritos para destituí-la, era a corrupção. Todavia, ao baterem panelas pela saída da presidente, tendo como motivação maior a mazela social que mais tem incomodado os brasileiros nos últimos anos, grande parte da população foi feita de massa de manobra para referendar uma luta de classes, ideia tão bem trabalhada por Karl Marx. Afinal, a presença do pato amarelo e do slogan "não vou pagar o pato" não diziam respeito à população como um todo, mas apenas à classe empresarial, defendida pela FIESP, fomentadora do movimento anti-Dilma e financiadora dos bonecos infláveis que tomaram a Avenida Paulista, em São Paulo.

Assim, pensando estar lutando contra a corrupção e pela diminuição da carga tributária sobre todos, as pessoas que acessaram a avenida mais conhecida de São Paulo nada mais fizeram do que lutar contra seus próprios direitos trabalhistas e previdenciários, comprando para si um discurso que era do empresariado abastado daquela e das demais cidades brasileiras e, ao mesmo tempo, fazendo com que um discurso que era de uma pequena e privilegiada classe se transformasse em um pleito universal, o que não passou de uma falácia, como agora se pode ver.

O que se vê, pois, é que a chamada ideologia, a capacidade de transformar em universal uma ideia particular, temporal e muito localizada, acabou por funcionar com grande força, fazendo com que pessoas fossem às ruas lutar contra si mesmas, já que a corrupção é mais evidente e provada sob Temer do que era sob Dilma, assim como a carga tributária só se mostrará vantajosa e menor para a classe empresarial, talvez a única que não esteve presente na Paulista, ainda que fosse a maior interessada no que lá acontecia, já que a tudo financiou. 

Passado o momento inflamado dos atos acima citados, cabe saber agora se teremos a mesma força para tomar as ruas e exigir que a corrupção mais do que provada no governo atual seja enfrentada com a mesma paixão usada para derrubar a ex-presidente. Caberá também analisar da grande mídia o posicionamento que esta terá sobre os temas corrupção e eleições diretas, já que a mesma tem em mãos elementos que, se estivessem presentes como prova contra Dilma Rousseff ou Lula, não apenas destituiriam a primeira, como também enterrariam para sempre as ambições políticas do segundo, bem como as do Partido dos Trabalhadores. 

Acontece, porém, que a descrença na classe política, bem como na sua própria força de luta, poderá fazer com que o povo desista de ir às ruas como outrora, já que uma retórica reacionária poderá tomar conta de um povo que, ludibriado pelo mísero crescimento econômico e pelo nível de emprego que começa a melhorar - o que é normal, pois toda crise tem hora para acabar, já que é cíclica no capitalismo, como sempre se pôde perceber -, se colocará mais uma vez na posição de "pagar o pato". O problema é que o povo vai, sim, pagar, mas o empresariado é que vai, como sempre na história desse país, "comer o pato".

liberdade, beleza e Graça... 



segunda-feira, 24 de abril de 2017

"E Marine Le Pen chegou ao segundo turno"

Depois de muitos anos tentando, a extrema-direita chegou ao que buscava na democrática república da França. Não ganhou a eleição, com a Frente Nacional, como também já tinha acontecido antes com Jean-Marie Le Pen, mas o feito de sua filha, Marine, traz contornos de vitória àquilo que muitos veem como derrota eleitoral. Afinal, mesmo perdendo, o objetivo de colocar em destaque um determinado modo de pensar a política e a vida em sociedade já faz de Marine Le Pen uma vitoriosa.

O feito de Le Pen tem grande peso, uma vez que ela conseguiu se aproveitar de uma crise econômica e social - devido às desigualdades sociais, instaladas há tempos na França - e do processo de imigração em massa - causado atualmente pelo imenso contingente de refugiados que chegam à Europa - para chegar, enfim, àquilo que o pai tentava, mas sempre sem grande sucesso. Isso porque agora, tempo de grande crise, um imenso contingente de franceses decidiu que a visão determinista de Marine Le Pen, de fato, pode explicar a razão de a França não ser mais tão grande.

A Antropologia Moderna refutou peremptoriamente o que aqui estou chamando de visão determinista, já que, através das contribuições do Culturalismo e do Funcionalismo, por exemplo, mostrou que só com um sério trabalho de campo, e com observação participante de um povo, se pode chegar ao conhecimento da função de cada gesto, cada rito, cada mito, cada dança, enfim, de cada aspecto do conjunto cultural de uma sociedade. As contribuições dessas escolas teóricas fizeram com que o Evolucionismo Cultural, que, na prática, determina o caráter de uma pessoa ou grupo social pelo lugar de nascimento ou moradia, ou pela sua ascendência, caia por terra, uma vez que uma análise realmente isenta e científica de uma sociedade refutará, de pronto, qualquer resquício de determinismo geográfico ou biológico.

Acontece, todavia, que o etnocentrismo nosso de cada dia não nos permite entender que não há hierarquização das culturas, já que insistimos em ver o outro como inferior, dado que ele não pensa como nós pensamos. Assim, o discurso de "uma França branca e para os franceses" acaba por insistir na máxima que entende que africanos e muçulmanos - só para ficar nesses dois exemplos - não podem fazer parte de um país tão grande e tão admirado por suas particularidades culturais.

Por isso, pode até ser que Le Pen nunca chegue à presidência da França, o contrário do que Trump conseguiu nos Estados Unidos, e do que Bolsonaro tenta no Brasil, mas é inegável a vitória daquela figura em colocar em destaque uma visão que, por mais que no cotidiano exista com força, está sempre sendo disfarçada, jogada para debaixo do tapete, sendo que inegavelmente vai continuar a pautar as discussões políticas no Brasil, na França e alhures. Só que tal visão, por mais que a crise consiga sustentar, é demasiadamente perigosa, já que determina quem é e quem não é; quem pode e quem não pode. O problema é que, exceto nos casos em que o dinheiro "branqueia", vai ser muito difícil definir a "raça pura" em uma nação de pardos. Aqui não tem jeito; somos miscigenados mesmo. O "complexo de vira-latas" nunca nos coube tão bem. E, nesse caso, ser "complexado" é algo muito, muito bom.

liberdade, beleza e Graça... 


domingo, 26 de março de 2017

"Terceirização e precarização das relações de trabalho"

A Câmara dos Deputados aprovou aquela que parecia esquecida e morta para sempre; a terceirização do trabalho para todas as atividades agora é permitida, o que mais uma vez mostra um imenso descompasso entre a vontade da população e a vontade daquela que diz ser a sua representante direta, a saber, a classe política. Diga-se de passagem, parece que nada do que tem sido aprovado nas casas legislativas do país consegue se aproximar daquela que teria de ser a vontade mais ouvida, a do povo.

Na tentativa de justificar mais uma lei que consegue ser aprovada por pura dominação do Palácio do Planalto sobre os deputados da nação, o governo brasileiro diz que - e com apoio até de uma central sindical, a Força Sindical - o nível de emprego vai aumentar, e que isso ajudará muito na recuperação da economia, que já vem patinando desde o último ano do governo de Dilma Rousseff.

O que não se está discutindo, porém, é o nível ou a qualidade de tal emprego gerado. Isso porque, na prática, o governo deixa de regular relações de trabalho, que eram feitas pela Justiça do Trabalho, chamada de "irresponsável" pelo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado do DEM Rodrigo Maia, o que abre espaço para que o próprio lobo seja colocado como cuidador das ovelhas

Como já foi aqui falado, o governo de Michel Temer é um governo voltado para o empresariado. Por conta disso, não é de se estranhar que o poder sobre o trabalho agora fique nas mãos da classe empresarial, que, historicamente, sempre pautou suas demandas na contramão do que buscavam os trabalhadores, num enfrentamento de classes digno das mais elaboradas teorias marxianas.

Assim, de investimento para a mudança de status de nação subdesenvolvida para o de nação que seja respeitada internacionalmente, a educação - uma das áreas que mais serão atingidas por tal lei - passa agora a ser mero objeto de mercado, uma vez que estará nas mãos de empresários, sempre mais atentos para o que de mais lucrativo se pode ter com a educação dos cidadãos e cidadãs do país. 

Apenas a título de exemplo, pode-se dizer que, na prática, se um professor público ganha, por exemplo, 5 mil reais, gerando um custo de 7 mil reais mensais, já contando a carga tributária, o governo aceitaria pagar 5 mil reais, só que já incluindo todos os encargos, o que lhe geraria uma economia de 2 mil reais. Por outro lado, o empresário teria 5 mil reais para bancar o tal professor, o que o faria, por exemplo, pagar um salário de 1.500 reais mensais, tendo mil reais de encargos e um lucro de 2.500 reais, o que, em termos de mercado financeiro, não deixa de ser um bom negócio.

Em tempos de crise econômica e alta taxa de desemprego, embora não seja tão fácil encontrar um professor especialista que aceite receber tal rendimento mensal, não seria difícil encontrar um profissional não qualificado - mas a quem fosse designado o título de "notório saber", tal como o governo defende ao afirmar que um profissional que não seja da área possa nela lecionar. 

No final das contas, ganham o governo e o empresariado. Os estudantes, por conta da queda vertiginosa na qualidade do ensino, e os professores, por conta da precarização das relações de trabalho, só perdem, e como nunca antes na história desse país. O que assusta, apesar de tal cenário já desenhado, é a passividade da nação. Eu, que pensava ter perdido a audição, descobri que, ao contrário, estou escutando como nunca; é que, com Temer no poder, não se ouve mesmo o barulho das panelas. 

liberdade, beleza e Graça...