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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF, Doutor em Sociologia pela UERJ e Pós-doutor em Sociologia Política pela UENF. Pesquisador de Relações Raciais, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor do Instituto Federal de São Paulo.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

"A terceirização de tudo e mais precarização no trabalho"

Embora não seja tema muito debatido pelo público em geral, a terceirização é de extremada importância para o futuro do país. Isso porque diz respeito à qualidade de serviços como a educação, já tão espoliada nessa nação tão carente de um passo rumo a um avanço que historicamente é apenas prometido. Afinal, se a lógica privada for tomada como parâmetro, teremos em breve um conjunto de universidades públicas tão desqualificadas quanto as privadas que, em grande parte, mais se assemelham a balcões de vendas de diplomas, sem qualquer relevância em termos de pesquisa e produção de conhecimento.

Como é sabido, um projeto de terceirização das atividades-fim está em curso no país, sendo que a Câmara dos Deputados já deu o seu aval, assim como o Supremo Tribunal Federal, que também entendeu que terceirizar qualquer atividade em qualquer espaço laboral não destrói direitos e não precariza as relações de trabalho. O problema é que o STF parece ter chegado a essa conclusão sem ao menos travar contato com os muitos artigos sobre a terceirização, obras essas que confirmam que, ao ser terceirizado, o trabalho tende a ser executado por alguém que ganha muito menos pelas mesmas funções, além do fato de haver um assédio moral muito maior em relação aos terceirizados do que em relação aos funcionários da própria empresa.

No intuito de fazer um pequeno cálculo e explicar a terceirização para alunos de ensino médio, comparei a qualidade de ensino com professores que, efetivos em sua função pública, ganham 8 mil reais mensais, desde que sejam doutores, o que leva o país a gastar em torno de 10 mil reais mensais com tais funcionários, já que precisam ser contabilizados os encargos que incidem sobre o salário pago. Assim, se o governo terceirizar, por exemplo, a atividade docente em uma universidade, poderia combinar com o empresariado da educação um valor de 5 mil reais, ficando com o empregador o ônus do salário e dos encargos, o que geraria uma economia de 50% com cada empregado.

O problema, no entanto, é que, apesar da grande economia estatal, teríamos um empresário - que tem como objetivo primeiro o lucro - pagando em torno de mil reais de encargos e ficando com ao menos 2 mil de lucro, o que daria ao professor o salário mensal de 2 mil reais, o que se assemelha ao que é atualmente pago pelas instituições privadas aos seus "colaboradores". O que não foi pensado, todavia, é que tipo de relação se estabeleceria entre os professores efetivos e os terceirizados, já que, ainda que execute a mesma função, um ganharia 4 vezes mais do que o outro. Também é preciso perguntar se alguém que ganha 4 vezes menos teria motivação para dar o mesmo nível de aula, já que obviamente se sentiria desprestigiado. 

Ao fim e ao cabo, se para além de limpeza e outros serviços que são chamados de atividades-meio, o governo quiser terceirizar as atividades-fim, também no setor público, será necessário alterar a Constituição, que proíbe tal prática nesse setor, embora já não seja tão difícil alterar a Carta Magna por vontade de uma elite econômica que cada vez mais impõe a maneira de pensar e agir no país, já que são os formadores de uma opinião que, a cada dia que passa, se torna menos pública e mais publicada

liberdade, beleza e Graça...