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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF, Doutor em Sociologia pela UERJ e Pós-doutor em Sociologia Política pela UENF. Pesquisador de Relações Raciais, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor do Instituto Federal de São Paulo.

quarta-feira, 30 de abril de 2008

"Aborto: questão religiosa, jurídica ou de debate público?"

Na semana última, uma pesquisa feita pela parceria UNB/UFRJ revelou um fato que seria, noutros tempos, chamado de estarrecedor: as católicas - já mães, com idade entre 20 e 30 anos e com a vida financeira já estabilizada - são as mulheres que mais praticam abortos.
O foco na opção religiosa é proposital, pois há tempos essa temática não consegue justa discussão e flexibilização da parte do Vaticano. Mais difícil parece ser agora, quando a cúria papal está sob a égide do híper-conservador Joseph Ratzinger, o Bento XVI.
A discussão acerca da interrupção de uma gestação é uma das mais carentes de um debate aberto. Como se sabe, no Brasil a prática do aborto é crime e manda para a cadeia, sem titubeio, qualquer mulher que ousar "tirar a vida de um inocente indefeso", nas palavras das associações e organizações contrárias à prática aqui discutida.
O Vaticano, por sua vez, é taxativo: "o aborto é um pecado gravíssimo e dos mais abomináveis que se pode cometer". Mesmo com palavras tão afirmativamente duras, as católicas abortam.
O que se pode concluir disso é que a coerção social, exercida pela religião, enquanto fato social, perde força a cada dia, visto estarmos vivendo a era que o escritor Rubem Amorese chama de "era da individualização e da privatização". Pela tese desse autor, a vida privada passou a falar tão alto que as pessoas, a independer até mesmo de suas opções religiosas, passam a dizer: "A vida é minha e eu faço o que eu quero, dá licença?!".
Se a religião não tem mais o poder de mexer com as estruturas e com a cosmovisão católica, radicalmente modificadas, tampouco pode fazê-lo a lei brasileira. Prova disso é que existem pelo menos 3,5 milhões de "criminosas" soltas pelo país. E, para piorar, são mulheres bastante independentes, bem formadas e informadas e detentoras de uma crítica bastante relevante. Além de pagadoras de impostos, claro. Portanto, o debate se faz bastante pertinente.
Assim, deixando de lado o viés religioso e a questão forense - compreensivelmente obsoletos para o tratamento do tema aqui proposto -, a discussão que clama por atenção diz respeito ao tipo de política pública - nas áreas da educação e da saúde - que deverá ser implantado para que se trabalhe a temática do aborto com o máximo de vontade política.
Penso que, assim como a temática das drogas não-legalizadas, o tema do aborto merece a mortificação da demagogia para que, ouvindo-se o já bem considerável grupo de milhares de mulheres brasileiras "ilegais", se consiga encontrar idéias que valorizem a vida humana em todos os seus momentos - inclusive na gestação -, levando-se em conta também os direitos outros do ser humano. Lembrando que o problema não é mais a morte de adolescentes nas mesas de clínicas e parteiras ilegais. O novo aborto tem se mostrado uma postura bem pensada e escolhida. É necessário, pois, que se descriminalize o ato e se chame as maiores interessadas no tema para o debate.
Só a educação e o diálogo aberto e tolerante poderão trazer as respostas que a lei e a religião deixaram de oferecer. Porém, é importantíssimo que se coloque em pauta nesse diálogo as motivações dessas mulheres entrevistadas. É curioso que as justificativas das mesmas estejam sempre ligadas à primeira pessoa; o "eu" aparece o tempo todo: "Abortei porque a criança atrapalharia os meus planos de viagem ao exterior"; "Abortei, pois uma gestação atrapalharia meu sonho de mestrado"; "Abortei, pois percebi que não era o que eu queria"; "Eu achei que não era hora e meu marido concordou". Frases como essas só vêm corroborar a tese de Amorese acerca da privatização e do individualismo, pois o outro não é lembrado em tempo algum. E olha que esse outro pode estar tão próximo que chega a estar dentro! Será que não se pode pensar antes?!
É por essas e outras que - e não apenas por ser pastor - em se tratando de aborto, vou continuar dizendo NÃO!

liberdade, beleza e Graça...