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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF e Doutor em Sociologia pelo IESP-UERJ. Pesquisador de Relações Raciais no Brasil, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor de Sociologia, Filosofia e Ética do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

"E agora, quem poderá julgar a justiça brasileira?"

Em um momento econômico, político e moral demasiadamente conturbado no Brasil, eis que se colocam em lados opostos duas figuras que pautarão o ano de 2018: o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os tribunais de justiça do país. Embora Lula parecesse já figura vencida, uma vez que tal judiciário decidiu em duas instâncias o condenar à prisão, eis que uma oportunidade de se conhecer mais de perto essa mesma justiça brasileira nos chegou aos olhos e ouvidos. Como é sabido, está já nas mãos da ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, um estudo sobre as regalias e privilégios dos membros do judiciário brasileiro. Com a judicialização da política e a politização da justiça, é possível que não houvesse material mais poderoso e indesejado para a aparentemente pacata ministra do STF.

É claro que há dedo político nisso, pois, ao tentar combater a politização da justiça brasileira, que parece ser cega apenas para as mordomias dos seus próprios membros, os movimentos que a estão colocando contra a parede buscam uma espécie de "judicialização da política", isto é, criar uma jurisdição que contemple o caminhar da política nacional, já que as decisões do judiciário não contemplam o que tais movimentos sociais demandam, uma vez que suas decisões se mostram mais afeitas às classes mais abastadas, às quais pertencem quase todos os membros do judiciário nacional. 

O que se começa a ver, ao abrir a "caixa de Pandora" do judiciário brasileiro, é que dificilmente se poderá falar em moralização do país, já que os que julgam parecem se esquecer que são também passíveis de julgamento. Para exemplificar tal assertiva, pode-se citar a descoberta de uma das mais descaradas mordomias do judiciário brasileiro, o chamado auxílio-moradia. Como já anunciado ao país todo pelos jornais, uma quantidade imensa de juízes e desembargadores recebe um valor muitas vezes maior do que seu salário em folha para que os tais possam residir em uma localidade onde não teriam imóvel, sendo que quase todos têm imóveis em tais localidades, chegando um desembargador de São Paulo, beneficiário de tal "auxílio", a ter 60 imóveis próprios na cidade!

Como "estudo de caso", foi interessante ouvir as justificativas daquele que até o momento era considerado o paladino da justiça brasileira, implacável contra a corrupção, o juiz federal Sérgio Moro. Ao ser perguntado sobre o privilégio de que ele também usufrui, o juiz "justificou" tal mordomia dizendo que receber mais de 100 mil reais mensais, quando seu salário em folha é de 28 mil, "é uma maneira de repor as perdas salariais desde 2015". É curioso e lamentável que um juiz possa dizer isso num país onde o colocam como símbolo máximo da moralização, sendo que não é problema para o mesmo juiz se calar ao falar sobre como ficam as perdas salariais dos outros milhões de trabalhadores, usurpados de seus direitos por uma elite que conseguiu chegar ao lugar onde não quer ver gente que possa de fato fazer justiça. 

Com uma mídia que não dá a mínima atenção para o que de fato é relevante para a moralização do país, a fala de Sérgio Moro ficará no esquecimento e, se houver vergonha na cara, não se poderá mais usar a figura de Moro para falar em alguém que possa moralizar o país, pois, tal como ele, os que julgam são dos que mais se aproveitam de uma estrutura desigual e extremamente imoral. É claro que não pode dizer aqui que ela é também uma estrutura ilegal, pois falas como a de Sérgio Moro transformam em legal aquilo que é digno de vômito. E agora, quem poderá julgar a justiça brasileira?

liberdade, beleza e Graça...