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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF e Doutor em Sociologia pelo IESP-UERJ. Pesquisador de Relações Raciais no Brasil, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor de Sociologia, Filosofia e Ética do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

“A ditadura que pode e a ditadura que não pode”

Honduras está em polvorosa. Pessoas estão morrendo e o clima está cada vez mais beirando a uma guerra civil. O motivo, penso que todos os que leem jornais ou assistem a um simples telejornal sabem; o presidente Manuel Zelaya foi derrubado do poder no último domingo (28 de junho), em uma ação orquestrada pela Justiça e pelo Congresso, e executada por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O chamado golpe foi realizado horas antes do início de um referendo popular sobre uma reforma na Constituição, o que tinha sido declarado ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.
Depois de ouvir as palavras de vários chefes de Estado – dentre eles; Barack Obama, Nicolas Sarkozy e até o brasileiro Lula – e de órgãos internacionais acerca do fato, decidi inteirar-me do acontecido, pois só assim eu poderia me posicionar perante os meus oito fiéis leitores deste espaço.
Na curiosidade que sempre me foi inerente, acessei a Constituição de Honduras. Lá, encontra-se um artigo deveras esclarecedor, o 239, que assim diz: "o cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apoiem direta ou indiretamente, terão cessados de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública". A Carta chega a ser ainda mais categórica quando afirma no Artigo 4º: “A alternância no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à Pátria”.
A postura de vários líderes me parecia, depois dessa leitura, uma falácia sem precedentes. Falácia contra a tão defendida “democracia”, diga-se. Pela Carta Constitucional hondurenha, não é possível reeleição e nem tentativa de reforma da Constituição Federal. Se isso viesse a acontecer, a deposição deveria ser mesmo imediata. E foi o que aconteceu.
A única coisa que faria rir (?) nesse episódio é o fato de Estados Unidos e Venezuela estarem do mesmo lado. Sim, tanto Obama quanto Chaves acreditam que Zelaya deve voltar ao poder, tentar se reeleger e mexer com o que é, lembrando Antônio Rogério Magri, um ex-ministro brasileiro, “imexível”; a Constituição Democrática de Honduras. Não se deve esquecer, também, que a ação foi uma decisão do Congresso e da Suprema Corte daquele país, baseados na Carta, e apenas com execução pelo exército, convocado para tal. Não foi, portanto, uma postura como aquelas patrocinadas pelos Estados Unidos, quando os congressos e os parlamentos nacionais eram dissolvidos!
O que se vê, portanto, é que esse "golpe" não vale; “não pode”, como diz uma comediante brasileira. Já se for como os vários golpes militares financiados pelos Estados Unidos em toda a América Latina, com dissoluções de parlamentos, muitos desaparecimentos, torturas e mortes das mais cruéis, “pode”.
Por outro lado, se acertaram na decisão baseada na Carta Magna hondurenha, erraram feio na execução. É claro que não se poderia expulsar Zelaya do próprio país e nem retirá-lo de madrugada sob a mira de grosso calibre. Tal atitude, não tem como não afirmar isso, tem característica de golpe, sim, e, sendo golpe, sou contra. Todavia, é preciso entender que democracia também se faz com alternância no poder. Assim, se a formação da Constituição Hondurenha levou em consideração a voz da população e dos grupos sociais, através de seus representantes democraticamente eleitos, seria preciso não "golpear", mas cumprir a Constituição dando direito de resposta e defesa a Zelaya, o que não aconteceu. Mas a Constituição tem sim de valer.
É preciso enfatizar, por nosso lado, que a Carta brasileira é "pró-forma", visto que vivemos de emendas e medidas provisórias. Ao fim e ao cabo, a Constituição Brasileira é um remendo só.
Sem respeitar os documentos democraticamente elaborados, a "volta dos que não foram" estará sempre às portas. O desmonte do estado previdência, perpetrado pela era FHC, está aí para comprovar. Se não fosse possível mexer na Constituição do Brasil, o pensamento neoliberal não teria feito o estrago que fez. Ou o "estrago FHC" foi algo democrático? Coisa para se pensar.

liberdade, beleza e Graça...

PS: O texto que aqui estaria seria uma homenagem ao grande artista que foi Michael Jackson. Como a política ainda me “puxa mais”, fica uma singela homenagem ao maior artista que pude ver em minha ainda pequena vida.

Jackson tantos problemas. Jackson tantos dilemas.
Jackson visões tão pequenas; só vencidas a piracemas.
Que caminhes direto na lua, traduzindo ainda em poemas
O encantar que se há de multiplicar, em nossas inesquecíveis cenas.

Jackson tantos inconformados, que contribuamos para a cura.

4 comentários:

Felipe Fanuel disse...

Clei,

Sou contra qualquer golpe por iniciativa militar. Logo, não consigo aceitar a postura das forças armadas hondurenhas de intervir na política. Por mais importante que seja o motivo, o exército jamais deve se envolver em assuntos desse tipo. A nossa sofrida América Latina conhece bem as consequências disso.

Se o Zelaya estava errado, que abrissem um processo de impeachment contra ele! Se fosse destituído do cargo por meios legais e democráticos, com certeza não teríamos este clima horrível de mais uma ditadura para a AL.

Lamentável o nosso continente ainda gastar tempo com o mais elementar de uma democracia: enfrentar o desafio de aprender a conviver com diferenças, sejam políticas ou ideológicas ou whatever.

Um abraço.

Cleinton Gael disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Cleinton Gael disse...

Eu também sou contra qualquer tipo de golpe militar, fanuel. mas é bom que saibamos que não foi iniciativa dos militares, certo?
a ação, chamada de golpe, foi decisão do congresso e da suprema corte, baseados na Carta Constitucional democrática do país.
não tenho, pois, crise em escrever isso, pois sou também contra a perpetuação no poder desses caras que não sabem que democracia também se faz com alternância.

abraço, amigo.

liberdade, beleza e Graça...

Cíntia Paixão disse...

Concordo contigo Gael (Hehehe...). Estão chamando de golpe o ocorrido e sendo golpe, não pode, não vale. Afinal golpe é popularmente consagrado como algo ruim. Quem inventou o dito “golpe”? Foi algo tão bem praticado pela classe dominante. E agora, que golpe é esse? Neste caso, de fato, sendo golpe ou não sendo golpe, está incomodando. Dificultou um cadinho a manipulação do “bonequinho” em Honduras. Tinham que divulgar o ocorrido como “golpe”. Estão com inveja!! Antes tão usados por eles (minoria cheia do poder), agora pelo povo em Honduras...será que os militares devem ser lembrados apenas como agentes da ditadura? Para que existem os militares?