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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF e Doutor em Sociologia pelo IESP-UERJ. Pesquisador de Relações Raciais no Brasil, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor de Sociologia e Filosofia do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES.

sábado, 4 de junho de 2011

"União homoafetiva, kit anti-homofobia e democracia no Brasil"


Embora a maioria da população brasileira se diga contrária à política, a verdade é que ela é contrária a algumas figuras do cenário político parlamentar, não sabendo que, mesmo negando, está fazendo política o tempo todo, ou, pelo menos, está tomando atitudes que nada mais são do que o material empírico sobre o qual se debruçarão vários cientistas sociais e políticos neste país. E é bom que assim seja, pois, como bem disse Bertolt Brecht, “o pior analfabeto que existe é o analfabeto político”.
No fazer político da nação no atual momento, estamos todos, ao fim e ao cabo, discutindo o conceito de democracia. Se democracia for apenas a expressão da vontade da maioria, sabemos que muito da pauta progressista dos movimentos sociais estará fora de aplicação, pois, como é sabido, o Brasil ainda é um país extremamente conservador. Conservadorismo de centro, diga-se, pois são os extremos e as mudanças radicais o que mais incomoda a grande maioria da população. Assim, pensar em democracia, ligando tal conceito apenas ao voto universal e à vontade da maioria centrista da população, não seria a aplicação daquilo que chamamos de Estado Democrático de Direito, uma vez que, por conta de uma conceituação limitada de democracia, correríamos o risco de refutar a Constituição Federal do país.
Então, para se ter uma democracia que seja plena e que contemple o maior número possível de pessoas numa nação, é preciso trabalhar com as várias possibilidades de se aperfeiçoar um Estado Democrático. Uma das formas é pensar na inclusão das várias minorias, com a introdução de um viés participativo e não apenas majoritário na conceituação de democracia no país. Assim, ao invés de se respeitar apenas à vontade centrista de uma maioria conservadora, poder-se-ia ter uma contemplação de várias vontades minoritárias dentro da mesma nação. É o que buscam vários movimentos sociais país afora, incluindo-se aí o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
O grande problema é que um direito não pode “matar” o outro. A união civil entre homossexuais é algo que, após aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, não se poderá refutar, uma vez que é algo da ordem da esfera privada de cada casal. A Carta Magna da nação defende a igualdade entre os cidadãos e essa postura do STF só fez ratificar isso. Contudo, a distribuição do kit anti-homofobia é algo bem mais complicado, uma vez que entra no direito de outras famílias terem ou não os seus filhos em contato com algo que obrigatoriamente tem de ser aceito como normal, sendo que os vídeos que comporiam o tal kit são mais uma propaganda ao homossexualismo do que um material para evitar posturas homofóbicas (tivemos acesso aos três vídeos que geraram muita controvérsia e que foram por isso vetados pela presidenta Dilma Rousseff).
De modo análogo, proibir que uma igreja pregue o que crê, dentro de suas portas, sendo que a Carta Magna também defende liberdade de culto religioso, é algo que não pode ser aceito numa democracia que se quer participativa. Assim, para que se comece a exercitar a democracia, é preciso que se pense com o auxílio de algumas importantes ferramentas, sendo a primeira delas a busca por uma conceituação que seja comum e um marco referencial aceito por todos. Nesta direção, Montesquieu defende que “apenas uma lei pode mudar uma lei e apenas um costume pode mudar um costume; não se pode mudar uma lei com um costume e nem um costume com uma lei” (O espírito das leis). Tentar impor uma lei que obrigue as famílias a terem seus filhos expostos a uma educação que eles, pais, não querem, é algo que fere a democracia, pois seria tentar mudar um costume com uma lei.
Pesquisas mostram que quanto mais escolarizada é uma pessoa - e isso sem qualquer kit que se pretenda "revolucionário" -, mais facilidade ela tem de aceitar a homossexualidade da outra. Assim, chegamos à básica conclusão de que o debate que agora se estabelece, fomentando uma atenção sobre o conceito de democracia, precisa focar sua atenção maior na questão educacional da nação. Parece muito batido, mas é disso que a nação precisa. Assim, senhores e senhoras parlamentares, busquem melhorar a educação de nossas crianças; a aceitação das diferenças virá a reboque.

liberdade, beleza e Graça...

Um comentário:

Fabiana Graziola disse...

Seu texto está bom mas é indigesto. Como garantir os direitos das minorias em um regime democrático sem que os que são maioria sejam lesados? O conceito de democracia fica estranho, quem é o povo? qual é o poder que dele emana? Acho que a discussão acaba caindo em algo do tipo : ok, direitos iguais para todos, mas como lidar com o preconceito inverso que isso pode gerar em relação aos heteros? Como conceder direitos a todos se existem grupos com interesses/conceitos/preconceitos tão diferentes? Talvez seja essa a beleza da política, mas ao fim e ao cabo, como vc gosta de dizer, alguém vai ser minoria. Seria possível chegar a um lugar comum que fosse razoável para todos? Me parece que alguns vão sofrer mais, outros menos, outros nada e outros ganham. Foi isso que pensei quando te li.