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Graduado em Artes Cênicas, Teologia e Ciências Sociais. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF, Doutor em Sociologia pela UERJ e Pós-doutor em Sociologia Política pela UENF. Pesquisador de Relações Raciais, Sociologia da Religião e Teoria Sociológica. Professor do Instituto Federal de São Paulo.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

"E conhecereis a verdade..."

O Brasil está em um momento único de sua história. O maior furo jornalístico de que se tem notícia no país tomou a internet nos últimos dias, quando o site The Intercept Brasil, fundado pelo renomado jornalista estadunidense - ganhador dos prêmios Pulitzer e Esso de jornalismo - Glenn Greenwald, publicou mensagens trocadas entre o ex-juiz federal e hoje ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, com o procurador federal Deltan Dallagnol. As conversas, nada republicanas, mostram uma trama para, burlando o devido processo legal, conseguir em tempo recorde condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, ainda que os mesmos admitissem não terem provas para o mesmo, além de impedirem que Lula desse entrevista na prisão, pois os próprios procuradores temiam que isso "pudesse eleger o (Fernando) Haddad" (candidato de Lula à presidência). 

Se em um primeiro momento, quando 4 arquivos foram liberados, as conversas e as tramas ilegais foram vistas como um flagrante descumprimento da Constituição e do Código de Processo Penal do país, além de um forte ataque ao Estado Democrático de Direito, um novo momento, que detalha tais conversas, trazem ainda a participação de um membro do Supremo Tribunal Federal - STF, o ministro Luiz Fux, sendo este, pelas palavras de Dallagnol, um apoiador de tudo o que a Operação Lava Jato e seus procuradores politicamente combinavam.

As primeiras respostas de Moro, Dallagnol e da grande mídia, ancorada em especial na Globo, apontam para o possível hackeamento dos dados e se fala em punir os possíveis invasores, mas sem negar o conteúdo de tudo o que ali foi revelado. Todavia, é importante lembrar que, sobre situação similar, acerca de quando vazou dados obtidos ilegalmente de uma conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, Moro, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, disse que "não importavam os meios, mas o conteúdo do diálogo", o que agora ele mesmo refuta, pois o foco está em desqualificar aqueles que apontam aquilo que o ex-juiz ilegalmente fez. 

Qualquer pessoa que aprecie o Direito e conheça um mínimo de processo penal sabe que as três partes envolvidas em um processo, o Ministério Público que acusa, o juiz que julga e os advogados que defendem, não podem tratar do caso em reservado, sobretudo com duas partes tramando como poderiam juntas vencer a terceira (o que as gravações mostram sobre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol), visto que isso colocaria o juiz em suspeição e tornaria os atos por ele confirmados totalmente nulos, isto é, invalidaria todo o processo, desde o recebimento da denúncia até a proclamação da sentença. 

É sabido que a escola de jornalismo investigativo estadunidense tem por princípio publicar aquilo que tem peso moderado em um primeiro momento, guardando questões mais graves para um momentos posteriores, pois as partes envolvidas teriam como buscar tornar banais o material divulgado, inclusive com falácias contra os envolvidos na publicação e acusações contra os responsáveis por entregar o conteúdo para que jornalistas pudessem publicar, o que até aqui tem sido apontado para hackers invasores de linhas telefônicas de procuradores e do ex-juiz e agora ministro. 

Se tal escola se mantiver firme em seus princípios, o pior sobre toda a articulação política entre Moro, Dallagnol e outros membros do judiciário - e até da mídia, em especial o Grupo Globo - ainda está por vir, o que possivelmente implicará em julgamento de Dallagnol pelo Conselho Nacional dos Procuradores Públicos e na exoneração do ministro Sérgio Moro, o que seria um forte golpe no governo de Jair Bolsonaro, já que este tem em Moro um dos seus principais pilares a sustentar uma popularidade que, focada apenas em Bolsonaro, já começa a despencar, ainda que com apenas 5 meses de governo, governo este que começa a confirmar a frase bíblica que o fortaleceu religiosamente; "e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará". Sim, estamos conhecendo a verdade; só não sabemos ainda como ela realmente poderá nos libertar.

liberdade, beleza e Graça...


ps: caros, o texto data de 29/05, pois o tempo para escrever me era curto e o espaço estava reservado para outro assunto, todavia, a potência do que escrevo e publico nesse dia 13/06 me faz colocar aqui algo que só aconteceu a partir de domingo, dia 09/06.   


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